Estatísticas de Finanças Públicas
Comparativo Internacional
Sobre as Estatísticas de Finanças Públicas
Estatísticas de finanças públicas (EFP) é um conjunto de conceitos e princípios desenvolvidos pelo FMI com o objetivo de proporcionar um arcabouço conceitual que facilite a análise da política fiscal e possibilite quantificar as ações do governo. As EFP são uma representação econômica da atividade financeira do governo. A EFP é conhecida como GFS pela sigla em inglês para Govenrment Financial Statistics.
No Brasil as informações são compiladas no âmbito dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre STN e IBGE e STN e IPEA, com o objetivo central de aperfeiçoar as estatísticas fiscais brasileiras no sentido da convergência com os conceitos e metodologias estabelecidas pelo Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional – FMI (em inglês Government Finance Statistics Manual, 2014 – GFSM 2014).
Os dados aqui trabalhados tratam do setor institucional governo geral que compreende todas as unidades de governo (central, estadual e municipal) e os fundos de previdência social controlados por essas unidades.
Todos os dados são extraídos do portal de dados do FMI. Devido a diferenças metodológicas para apuração das estatísticas ao longo da série histórica no Brasil, optou-se por apresentar aqui os dados a partir de 2010, já que estes guardam consistência entre si, e permitem uma melhor comparação com outros países. Vale destacar que os boletins que trazem explicações sobre os processos e os principais achados da aplicação dessa metodologia no Brasil estão disponíveis no portal Tesouro Transparente.
Fatos Breves
Aqui mostramos uma série de achados que podem ser tirados na navegação pelas cinco outras páginas dessa aplicação. Para cada achado indicamos a página onde pode ser observado e quais as configurações de filtro que foram aplicadas.
Remuneração de Empregados no Brasil
Página: Grupo de países – Filtros aplicados: [Remuneração de Empregados] [G20]
É possível perceber que quando, por exemplo, comparado a seus pares do G20, o Brasil apresenta um elevado gasto com remuneração de empregados. Aqui vale destacar que ainda que extremamente útil para fins comparativos, cada país tem liberdade para definir sua metodologia para apuração de cada conta. No caso do Brasil optou-se pela inclusão das contribuições imputadas, que correspondem à diferença entre os benefícios sociais pagos pela administração pública diretamente aos seus servidores (RPPS) e as contribuições recebidas. Essa escolha foi realizada por se entender que essa é a forma mais transparente de registro.
Evolução das Despesas e Receitas no Brasil
Página: Evolução das contas GFS – Filtros aplicados: [Brasil] [Despesa; Juros; Benefícios Sociais]
Pode-se observar que no caso do Brasil houve um significativo aumento da despesa no ano de 2015, com queda nos anos subsequentes e novo incremento em 2020. A quebra vista em 2015 é justificada pelo aumento do gasto de juros; já em 2020 o aumento concentra-se essencialmente nos gastos com benefícios sociais, em decorrência das medidas de combate aos efeitos econômicos da pandemia de COVID-19.
Página: Evolução das contas GFS – Filtros aplicados: [Brasil] [Receita; Impostos]
No que se refere à receita, observa-se uma queda na arrecadação de impostos entre os anos de 2012 e 2014, principalmente em função da desoneração tributária praticada no período. Em 2020 a diminuição na arrecadação é justificada pela queda na atividade econômica, consequência da pandemia.
Benefícios Sociais/ Contribuições Sociais
Página: Mapa de calor – Filtros aplicados: [Benefícios Sociais] [Estágio de Desenvolvimento] [Escolha os países para excluir do gráfico: Nauru; Timor-Leste; Kiribati]
Pelo mapa de calor é possível notar que o gasto com benefícios sociais no Brasil é elevado se comparado a países com nível de desenvolvimento semelhante, sendo comparável aos gastos praticados a alguns países desenvolvidos.
Página: Mapa de calor – Filtros aplicados: [Contribuições Sociais] [Estágio de Desenvolvimento] [Escolha os países para excluir do gráfico: Nauru; Timor-Leste; Kiribati]
Em contrapartida, observa-se o mesmo comportamento quando comparamos as receitas de contribuições sociais dos países. Vale destacar também que quando separados por estágio de desenvolvimento, os países não apresentam um padrão nesses gastos ou receitas, indicando que se trata de escolha política.
Gastos com Juros
Página: Série temporal completa – Filtros aplicados: [Juros] [Brasil] [Destacar pontos de países de valores máximos]
Na consulta da conta de juros para o Brasil é possível notar o país é um outlier em toda a série histórica, mesmo quando comparados àqueles países com nível de desenvolvimento semelhante. A despeito do ainda elevado gasto com juros, o país apresentou redução relevante desta rubrica desde 2015, devido, principalmente, à melhora entre os anos de 2015 e 2016 nos resultados das operações de swap cambial realizadas pelo BCB (um dos componentes da despesa de juros) e à queda nas taxas de juros no período de 2016 a 2020.
Página: Distribuição por conta – Filtros aplicados: [2019] [Brasil] [Exibir países de valore máximos] [Escolha países para excluir do gráfico: Kiribati; Timor Leste]
Observando especificamente o ano de 2019, o último com dados para para a maior parte dos países que informam o relatório para o FMI, observa-se que a conta de Juros é uma das poucas que o Brasil não está dentro dos 50% dos valores intermediários e é a única conta que o Brasil se apresenta como valor máximo.
Explorando o aplicativo
Agora que você entendeu os conceitos que estão associados às Estatísticas de Finanças Públicas e entendeu um pouco alguns pontos importantes da comparação do Brasil com outros países em alguns pontos específicos, que tal explorar um pouco o aplicativo? Abaixo temos cinco vídeos que mostram como você pode fazer uso dessa ferramenta para suas próprias análises exploratórias.
Como fazer um comparativo internacional utilizando as ferramentas do Tesouro Nacional
Como comparar diversas contas para um mesmo país
Como comparar estatísticas de diversos países num mapa de calor
Como comparar entre grupos de países séries temporais de uma conta selecionada
Como analisar a distribuição de valores de contas de resultado entre os diversos países